O lançamento do novo Farmácia Popular está programado para os próximos dias, de acordo com o Ministro-chefe da casa civil, Rui Costa. O objetivo é transformar a Farmácia Popular em uma política de Estado, similar ao Bolsa Família. O programa Farmácia Popular foi criado pela primeira vez em 2004, com o intuito de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos e fralda geriátrica.
No ano passado, o programa Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015 – ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação. Para 2023, a proposta orçamentária previu R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, considerando os recursos destinados para o sistema de gratuidade e também para a modalidade de copagamento.
Com a entrada do medicamento produzido pelo Instituto na lista da Anvisa como medicamento de referência, qualquer laboratório que pretenda registrar ou regularizar seu produto perante o órgão deverá comprovar a intercambialidade com o produto da Farmanguinhos, por meio de estudo de bioequivalência.
Recentemente, o Ministério da Saúde revogou uma série de portarias, entre elas a que estabelecia requisitos para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, tornando obrigatória a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que essa medida poderia dificultar o acesso da população aos medicamentos.
Fonte: Ministério da Saúde e Pfarma