No dia 2 de maio, em Brasília, foi iniciada a reunião da Câmara Técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) Laboratórios de Saúde Pública. A reunião tem como objetivo discutir a revisão da Portaria GM n. 2.031/2004, que define o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB) como um conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub-redes por agravos ou programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade das atividades relacionadas à vigilância em saúde – compreendendo a vigilância epidemiológica e vigilância em saúde ambiental -, vigilância sanitária e assistência médica.
Essa discussão mostra que se pode ter novos caminhos para os laboratórios estaduais e municipais, principalmente para debater as definições de conceitos, a questão do que são os sistemas e as redes.
O SISLAB faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde por meio da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) é responsável por assessorar e cooperar tecnicamente na implementação da Rede Nacional de Laboratórios, promovendo também o processo de educação permanente e de capacitação dos profissionais de vigilância em saúde.
O INAFF apoia e promove a disseminação de informações sobre acesso, educação e prevenção em saúde.
Referência