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Durante reunião pública no dia 10 de julho, diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram um projeto-piloto para a implementação de bulas digitais para medicamentos no Brasil. A proposta visa a modernização e transformação digital no setor de saúde brasileiro, alinhada a uma tendência mundial, aprimorando a acessibilidade e a personalização das informações.
A bula digital é uma versão eletrônica da bula de um medicamento, podendo ser acessada pela leitura de um QR Code (código de barras bidimensional). Esse novo tipo de bula permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos, áudios e outras orientações que auxiliem no uso adequado do medicamento. É importante frisar que a bula impressa continuará sendo ofertada, caso solicitada por estabelecimentos e profissionais de saúde, além dos próprios pacientes. Também é necessário, de acordo com a norma, que os estabelecimentos que fazem a dispensação de medicamentos informem aos consumidores (visualmente) a possibilidade de solicitar a bula impressa conforme a frase abaixo:
“Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes.”
Os tipos de medicamentos que terão a permissão para disponibilizar a bula digital, e a justificativa resumida, estão disponíveis através do site https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-aprova-projeto-piloto-para-bula-digital-de-medicamentos
O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026, sendo que as informações coletadas e monitoradas servirão como subsídio para a futura regulamentação definitiva sobre o tema.
O INAFF apoia e promove a disseminação de informações sobre acesso à saúde no Brasil.
Referência: Anvisa