O Ministério da Saúde disponibiliza 152 medicamentos para o tratamento de doenças raras, acessíveis por meio das farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), conforme critérios previstos em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. A pasta tem investido na promoção do diagnóstico precoce e do tratamento às pessoas com doenças raras, com acesso por meio do Sistema Único de Saúde.
Dos medicamentos presentes na lista, 96 medicamentos são utilizados exclusivamente para tratar as 54 doenças raras atendidas de forma ambulatorial pelo CEAF. O acesso aos medicamentos do CEAF está garantido mediante a pactuação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O Ministério da Saúde (MS) é responsável pela aquisição de 66 desses medicamentos.
Para favorecer a integralidade do cuidado aos pacientes com doenças raras, o Ministério da Saúde tem investido nos serviços habilitados para o tratamento de doenças raras e na ampliação do Programa de Triagem Neonatal (PNTN).
Como parte dos avanços, foram incorporadas e implementadas novas terapias no SUS, ampliando as opções de tratamento para os pacientes. Além disso, quatro medicamentos para tratamento das doenças raras terão o financiamento centralizado pelo Ministério da Saúde, conforme pactuação tripartite.
O INAFF apoia e promove a disseminação de informações sobre educação e pesquisa em saúde.
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Fonte:
Ministério da Saúde