O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria pessoal GM/MS Nº 149 de 16 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial da União. A portaria designa os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, a saber:
- Comitê de Medicamentos;
- Comitê de Produtos e Procedimentos;
- Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:
A Portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação (20/02/2024).
Para consultar, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pessoal-gm/ms-n-149-de-16-de-fevereiro-de-2024-543693086