A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) está com Consulta Pública N°4, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma, aberta para contribuições até o dia 23 de abril de 2023. A deliberação inicial dos membros da Conitec é favorável à publicação deste protocolo. A CP conta com a participação de toda a sociedade e setores especializados.
A proposta de atualização do PCDT de Asma levou em consideração a Portaria SCTIE/MS nº 143, de 11 de novembro de 2022, que incorporou nova apresentação de omalizumabe (150 mg/mL) solução injetável em seringa preenchida para tratamento da asma alérgica grave não controlada, apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA).
O PCDT de Asma publicado em 2021 traz como alternativa terapêutica para asma grave o omalizumabe na apresentação de pó para solução injetável. A partir da descontinuação da produção do omalizumabe em pó para solução injetável, somente a nova apresentação em seringa preenchida estará disponível para uso no Brasil. Alguns benefícios da nova apresentação são: 1) não há necessidade de reconstituição, 2) apresenta maior segurança na administração, 3) a dose é individualizada, 4) otimização no transporte e armazenamento; 5) a apresentação em seringa preenchida demonstrou ser bioequivalente à formulação liofilizada em termos de exposição sistêmica, apresentando propriedades farmacocinéticas similares à formulação liofilizada, 6) não há alteração no preço e na posologia do omalizumabe entre as formulações. Portanto, essas características facilitam o acesso do paciente ao omalizumabe na apresentação seringa pré-preenchida.
A asma é uma doença respiratória complexa, caracterizada clinicamente por inflamação crônica das vias aéreas inferiores, levando a um aumento da responsividade dessas vias a diferentes estímulos, que pode variar ao longo do tempo. A doença é subdividida de acordo com a gravidade e necessidades terapêuticas para o controle dos sintomas.
No Brasil, as hospitalizações e a mortalidade estão diminuindo na maioria das regiões, em paralelo ao maior acesso aos tratamentos. Contudo, inquérito realizado recentemente no país mostrou que 12,3% dos asmáticos estão controlados e apenas 32% aderem ao tratamento prescrito. A prevalência de sintomas de asma entre adolescentes no Brasil está entre as mais altas do mundo.
O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece tratamento gratuito desde 2011 aos asmáticos por meio do Programa Farmácia Popular. Os medicamentos brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol são disponibilizados e podem ser obtidos gratuitamente no SUS.
Fonte: Relatório de Recomendação – PCDT Asma | CONITEC