Lançado pela Portaria MS/GM nº 529, no dia 1º de abril de 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) completa neste mês o seu 10º ano de implementação. O objetivo do Programa é contribuir para a qualificação do cuidado nos estabelecimentos de saúde a nível nacional, entendendo a segurança do paciente como a redução dos riscos de danos.
São estratégias previstas pelo Programa: a capacitação de recursos humanos para a segurança do paciente e promoção da cultura de segurança, vigilância, além da elaboração e apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente, implementação de campanhas de comunicação social sobre a temática e sistemática de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência à saúde.
As ações do PNSP foram descritas na RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, estabelecendo a criação do Núcleo de Segurança do Paciente e o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, com ênfase no estabelecimento de estratégias e ações de gestão de risco.
Para celebrar a data, a edição de 2023 do “Abril pela Segurança do Paciente”, promovido pela Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP), tem como tema “10 anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente – Compartilhar os avanços para acelerar a mudança”. O objetivo é o compartilhamento de experiências exitosas no que tange aos eixos de educação, assistência e gestão, seja por trabalhadores da saúde, serviços de saúde, universidades, escolas de saúde ou gestores da saúde (secretarias de saúde).
Fontes: PORTARIA MS/GM Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013 | RESOLUÇÃO – RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 | SOBRASP