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A partir do dia 10 de julho, os medicamentos para dislipidemia (colesterol e triglicerídeos elevados), doença de Parkinson, glaucoma e rinite serão disponibilizados gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular Brasileira (PFPB), já podendo ser retirados nas unidades credenciadas. A partir de agora, 95% dos medicamentos e insumos (39 de 41) fornecidos pelo PFPB passam a ser distribuídos de forma gratuita.
Com esta ampliação, o Ministério da Saúde tem como propósito ampliar a disponibilidade de medicamentos para o tratamento de doenças e agravos com maior prevalência. A lista foi ampliada também em comemoração aos 20 anos de existência do programa, que em duas décadas atendeu cerca de 70 milhões de pessoas, demonstrando eficácia em reduzir a morbidade e mortalidade para condições prevalentes no país.
Fundado em 2004, o programa oferece produtos para 12 doenças ou problemas de saúde, disponibilizados em farmácias privadas credenciadas junto ao governo federal. No ano de 2023 o PFPB passou a incluir medicamentos para osteoporose e anticoncepcionais e em 2024 começou a distribuir absorventes para pessoas em vulnerabilidade social e estudantes da rede pública. O programa está presente em 85% dos municípios brasileiros e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados com capacidade para atender 96% da população. A meta do Ministério da Saúde é universalizar o programa e alcançar 93% do território nacional.
A lista completa de medicamentos e insumos pode ser encontrada através do link https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/elenco-de-medicamentos-e-insumos.pdf. Já as unidades credenciadas no site https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/farmacias_credenciadas_pfpb_atualizada.xlsx/view.
O INAFF apoia e promove a disseminação de informações sobre acesso à medicamentos no Brasil.
Referência: CFF e Agência Brasil