Está aberta consulta pública para incorporação do inebilizumabe para tratamento da neuromielite óptica no SUS

O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu a Consulta Pública (CP) sobre a proposta de incorporação do inebilizumabe para o tratamento de pacientes com doença do espectro da neuromielite óptica (DENMO) positivos para o anticorpo anti-aquaporina 4.

O Inebilizumabe é um anticorpo monoclonal, que atua reconhecendo proteínas específicas envolvidas no processo de inflamação da DENMO, neutralizando-as e controlando a manifestação da doença. Até o momento não há medicamentos disponíveis no SUS para o tratamento do DENMO.

A administração do inebilizumabe é feita por meio de infusão, que deve ocorrer em ambiente hospitalar em pacientes com DENMO soropositivos para o anticorpo AQP4. Deve-se considerar que, até o momento, o teste para comprovar a presença desse anticorpo não está disponível no SUS.

Após avaliação inicial da Conitec, a tecnologia foi inicialmente recomendada com parecer desfavorável para incorporação.

A CP ocorre a fim de que se considere a visão da sociedade e para que se possa receber suas contribuições, tanto em forma de relato científico quanto em relato de experiência. Para participar da CP acesse: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-20-2024-inebilizumabe

O que é a doença do espectro da neuromielite óptica?

A DENMO é uma condição rara e de caráter autoimune, isto é, que ocorre quando o próprio organismo ataca suas células saudáveis. É um espectro pois há diferentes possibilidades de manifestação clínica do DENMO. A doença afeta o sistema nervoso central, provocando inflamação. No início de sua manifestação, a doença pode ser confundida com a Esclerose Múltipla (EM), entretanto, a descoberta do anticorpo antiaquaporina 4 (AQP4), presente em cerca de 80% das pessoas com DENMO, favoreceu o diagnóstico e a direção para tratamento da doença.

Como os pacientes com DENMO são tratados?

Até o momento, não há um protocolo de tratamento e cuidado para a doença no SUS. O tratamento do DENMO objetiva a prevenção e o manejo dos surtos, para evitar ou reduzir os prejuízos neurológicos decorrentes de sucessivas crises. Até o momento, não há medicamento com indicação registrada em bula para tratamento da DENMO, disponível no Sistema Único de Saúde brasileiro.

O INAFF apoia e promove a disseminação de informações sobre educação e

pesquisa em saúde.

Fonte

Conitec

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