A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) abriu, na última quarta-feira, 19/04, a Consulta Pública (CP) N° 8, com proposta de atualização do PCDT da Esclerose Múltipla, advindo de uma demanda proveniente da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS) devido à alteração de bula do medicamento betainterferona 1a, com a exclusão da contraindicação de uso por gestantes, assim como a inclusão de informações sobre o rastreio de tuberculose latente no monitoramento dos pacientes em uso de medicamento modificador do curso da doença.
Os membros da Conitec presentes na 116ª Reunião do Comitê de PCDT, deliberaram a CP com recomendação preliminar favorável à publicação.
A esclerose múltipla (EM) é uma patologia caracterizada por inflamação, desmielinização e neurodegeneração no Sistema Nervoso Central (SNC), afetando tanto a substância branca como a cinzenta. É uma doença imunomediada que tipicamente acomete adultos jovens, com idade entre 20 e 50 anos, sendo mais comum aos 30 anos de idade. A prevalência no Brasil é de cerca de 8,69 casos por 100.000 habitantes.
A EM pode ser classificada em quatro tipos: Esclerose Múltipla Remitente recorrente (EMRR); Esclerose Múltipla Secundária Progressiva (EMSP); Esclerose Múltipla Primária Progressiva (EMPP) e Síndrome Clinicamente Isolada (Clinically Isolated Syndrome – CIS).
A evolução da doença, gravidade e sintomas não são uniformes, por isso a EM apresenta-se de diferentes variações fenotípicas. Na maioria dos casos, o quadro clínico se manifesta por surtos ou ataques agudos, podendo entrar em remissão de forma espontânea ou com o tratamento com corticosteroides.
O processo diagnóstico da EM é complexo, pois não há um teste específico ou marcador diagnóstico definitivo disponível. Os critérios revisados de McDonald de 2017 são frequentemente utilizados para o diagnóstico, que geralmente é feito a partir da documentação de dois ou mais episódios sintomáticos, com duração superior a 24 horas e separados por pelo menos um mês, caracterizados por sintomas disseminados no tempo e no espaço. Exames radiológicos, especialmente a ressonância magnética (RM), juntamente com achados clínicos, podem ser cruciais para compor o diagnóstico e excluir outras doenças com sintomas semelhantes.
Para informações detalhadas sobre a proposta de atualização do PCDT da Esclerose Múltipla, acesse o Relatório de Recomendação no link https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2023/20240418_relatorio_de_recomendacao_pcdt_emrr_cp_08.pdf
Fonte: CONITEC
PCDT Esclerose Múltipla