A Anvisa abriu no último dia 20 uma consulta dirigida para obter informações e subsídios para iniciar o processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012, que trata dos critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
Segundo a ANVISA, o medicamento de referência é um status conferido ao medicamento que ingressa na Lista de Medicamentos de Referência e se torna parâmetro de eficácia terapêutica, segurança e qualidade para o registro dos medicamentos genéricos e similares.
Os grupos constantes da Lista de Medicamentos de Referência são:
– Grupo A: medicamentos que contenham um único insumo farmacêutico ativo;
– Grupo B: medicamentos que contenham dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica;
– Grupo C: medicamentos que contenham dois ou mais insumos farmacêuticos ativos nas mesmas ou em diferentes formas farmacêuticas, para uso concomitante ou sequencial.
Podem participar da consulta pessoas físicas ou representantes de organizações da sociedade civil, além de empresas e entidades do setor farmacêutico, bem como outros agentes envolvidos no assunto. Para isso, basta responder perguntas por meio de um formulário, que ficará disponível até 19 de abril no site da Agência. As respostas ao formulário serão consolidadas e poderão ser publicizadas, a critério da ANVISA.
O objetivo da consulta é coletar dados que permitam compreender as perspectivas e as necessidades sobre a inclusão, manutenção ou retirada de nomes da lista de medicamentos de referência.
O formulário pode ser acessado clicando em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/anvisa-lanca-consulta-dirigida-sobre-normas-de-medicamentos-de-referencia
Fonte: Anvisa