Em 25 de Julho de 1953, a partir da Lei nº 1920, foi sancionada a separação do então Ministério da Educação e Saúde, criando o Ministério da Saúde (MS).
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros, com a finalidade deliberar condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.
A missão do MS é garantir a saúde e o bem-estar de todos, através da criação e aplicação de políticas públicas de saúde, baseadas nos princípios de universalidade, integralidade e equidade. Almejando um Sistema de Saúde Público eficiente e amplamente reconhecido. Com valores fundamentais que incluem inovação, comprometimento, empatia, transparência, ética, eficiência e efetividade, buscando a sinergia e a sustentabilidade como pilares institucionais.
A estrutura central do MS é composta por sete secretarias responsáveis por elaborar, propor e implementar as políticas de saúde, sendo, assim, as executoras das atividades finalísticas do órgão. Outras unidades que compõem o ministério são a secretaria-executiva, o gabinete do ministro e a consultoria jurídica, responsáveis por atividades de assessoria e assistência direta às ações do ministro. Além disso, conta também com atuação das Secretarias Estaduais e Municipais de saúde, resultante da criação do Sistema Único de Saúde, o SUS, em 1988, descentralizando e democratizando o acesso à saúde no Brasil.
O MS é o gestor nacional do SUS, responsável por formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde. Atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para pactuar o Plano Nacional de Saúde.
Fonte: Ministério da Saúde