Desde 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica e atualiza a lista de medicamentos similares intercambiáveis, entretanto, com a possibilidade de registro de novos medicamentos similares semanalmente, a lista se torna ultrapassada frequentemente. Visando dar resolutividade a este problema, a agência atualizou o sistema de consultas, que pode ser consultado diariamente, garantindo dados mais recentes do que com a publicação das listas.
O medicamento similar é aquele, definido por legislação, que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica dos medicamentos de referência, não causando prejuízo no tratamento. Ele se diferencia apenas por tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.
Com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 134 em 2003, a Anvisa vem trabalhando para que os medicamentos registrados como similares tenham comprovação de segurança, eficácia e qualidade, e que possam substituir os medicamentos de referência assim como ocorre com os genéricos.
Para saber quais medicamentos são intercambiáveis com os medicamentos de referências, acesse a seção de consulta de medicamentos pelo https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/. Preencha o número do produto ou número de registro e será possível visualizar uma tabela com o produto que cumpre o critério de busca, onde estarão disponíveis informações detalhadas. Segundo a Agência, o medicamento similar intercambiável é obrigado a inserir essa informação em sua bula como uma forma de confirmar a intercambialidade entre os medicamentos.
O INAFF apoia e promove a disseminação de informações sobre acesso à saúde no Brasil.
Referência: CFF/ ICTQ/ Agência Brasil