O Ministério da Saúde está propondo a criação de estratégias para fortalecer a produção de insumos de saúde no Brasil para a reconstrução do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) visando que, em até 10 anos, 70% dos medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sejam produzidos internamente pelo país.
Além disso, essa política tem o potencial promissor para a área de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde, a exemplo de tecnologias incorporadas no SUS produzidas por laboratórios públicos a partir de transferência de tecnologia de laboratórios privados, como são os casos das vacinas do HPV, pneumocóccica e outras.
Apesar do setor da saúde representar 10% do PIB do país, seu déficit comercial crescente alcançou a marca de US$20 bilhões em importações, tornando urgente a reestruturação e fortalecimento da produção nacional de insumos de saúde, que se dará por meio de articulação governamental, e de ações de transparência e participação social, a finalidade é a elaboração de ações, com vistas a fortalecer a produção e a inovação para atender ao SUS e assegurar o acesso universal, equânime e integral à saúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de ações estratégicas para a produção nacional de insumos de saúde e para reduzir a dependência do país do mercado internacional.
O decreto que dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde foi encaminhado para sanção presidencial. A previsão é de que, em 30 dias, ocorra a identificação das áreas aptas a avançar, das propostas de estímulo ao setor, seja através de editais, seja através de normativas que facilitem as encomendas tecnológicas, e de várias medidas que possam favorecer a inovação, a produção e a reindustrialização no campo da saúde.
Fonte: CONITEC